Qual é a melhor opção tributária para clínicas e consultórios médicos?
Profissionais de saúde ao abrirem o seu consultório ou clínica ficam extremamente preocupados com qual opção tributária adotar, pois além da confusão burocrática há ainda a lucratividade que pode em parte ser comprometida pelas elevadas alíquotas. No geral qualquer opção tributária é baseada na atividade desenvolvida e, sobretudo no faturamento dos consultórios e clínicas de saúde. Abaixo uma breve explicação sobre as opções existentes:
Opção Tributária: Lucro real
Das opções existentes essa se apresenta como a menos injusta, porém está ao alcance somente das grandes empresas. Nessa opção a parte mais expressiva dos tributos é calculada tendo como referência o lucro contábil efetivo. Dessa forma o recolhimento desses tributos está sujeito ao sucesso e, portanto ao resultado da empresa. Havendo lucro haverá tributos a pagar e o contrário também é verdadeiro. Nessa opção inevitavelmente será preciso muita organização da administração e contabilidade.
Opção Tributária: Simples Nacional
É desenhado para os pequenos negócios e a proposta principal dessa opção é a simplificação das alíquotas. Assim facilita o cálculo e o gerenciamento de impostos dos consultórios e clínicas médicas. Os impostos reunidos nessa modalidade são o IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS, IPI, ICMS, ISS e CPP. Nas clínicas médicas deve ainda ser observado o recolhimento do ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, que pode variar conforme o município, tendo uma alíquota que oscila entre 2% a 5% sobre os serviços prestados.
Opção Tributária: Lucro presumido
Nele o Fisco (órgãos arrecadadores de tributos), estima, conforme ramo de atividade e faturamento o percentual do lucro (alíquota), a ser aplicado sobre as receitas. O Lucro Presumido mostra-se interessante para clínicas e consultórios que não possuam uma administração e uma contabilidade muito afiada e organizada, e também para os estabelecimentos de saúde que mesmo faturando até R$3,6 milhões por ano, as alíquotas do Simples Nacional sejam muito elevadas, esse pode ser o caso da maioria das clínicas e consultórios médicos, mas será preciso uma análise de um contador.
Portanto, antes de abrir um consultório, clínica médica ou de saúde é necessário conversar com um contador para que ele entenda as necessidades do empreendedor/proprietário e com isso elabore um planejamento tributário e aponte o melhor regime de tributação, que proporcione benefícios para a empresa facilitando, assim, uma melhor lucratividade sem comprometer a segurança fiscal do estabelecimento e de seus proprietários.
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